O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira (21) todos os atos praticados pelo juízo da 13ª Vara Federal de...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a derrubada da lei estadual que anistiou multas aplicadas em São Paulo (SP)...
Na tarde desta terça-feira (21), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, usaram os termos “desinteligência natural” e...
Na segunda-feira (20), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que as mudanças climáticas e a proteção ambiental fazem parte...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu nesta terça-feira (21) a importância de uma regulamentação internacional para o uso de...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (21) a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a...
Filipe Martins, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), declarou ser um “preso político” após seu novo pedido de soltura ter...
Em meio a uma série de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) favoráveis à Globo no contexto das investigações da Receita Federal sobre contratos...