O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão judicial que autorizava a abertura de cursos de graduação em Medicina...
O prédio principal do Supremo Tribunal Federal foi evacuado na noite desta segunda-feira (23), em Brasília, após uma suspeita de vazamento de gás na...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
Na última semana, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade manter a pena de aposentadoria compulsória imposta pelo Conselho Nacional...
Na sessão plenária realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (23), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, expressou sua posição pela...
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira (24) a validade da revista íntima em visitantes de presos. Os ministros retomaram a...
Na quinta-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, conduziu mais uma audiência de conciliação no âmbito da Arguição de Descumprimento...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decretou a prisão preventiva de Luís Carlos de Carvalho Fonseca, um dos réus pelos...
Em uma decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inválida a prática de desqualificar e culpar mulheres vítimas de violência durante...
Em decisão emitida pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), os Tribunais de Contas da União, dos estados e dos municípios foram...
A chegada dos quatro astronautas da missão Artemis II ao Centro Espacial Kennedy, nos Estados Unidos, marca um momento histórico na exploração espacial. A...
Os consumidores têm até esta terça-feira (31) para aproveitar o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, que oferece condições facilitadas para...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (30) que ele não tinha “ciência prévia” de uma gravação feita por terceiros durante um...
Um acidente impressionante aconteceu na tarde de segunda-feira (30) no bairro Olímpio, em Carandaí, na Zona da Mata de Minas Gerais. A carroceria de...
Um incêndio de grandes proporções atingiu, na madrugada desta terça-feira (31), uma distribuidora de tintas e materiais de construção localizada na Avenida Fábio Eduardo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (30) a escolha de Leonardo Barchini como novo titular do Ministério da Educação. Ele...