Justiça
A Associação Chapecoense de Futebol (Chapecoense), sediada em Santa Catarina, foi objeto de uma decisão judicial pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho,...
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
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O prédio principal do Supremo Tribunal Federal foi evacuado na noite desta segunda-feira (23), em Brasília, após uma suspeita de vazamento de gás na...
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou, na sexta-feira (26/4), a liminar da Justiça Federal de Porto Alegre que havia suspenso a...
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Nesta sexta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. O ministro Luiz Fux interrompeu o julgamento para...
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A cantora gospel e pastora evangélica Ana Paula Valadão foi condenada pela Justiça a pagar R$ 25 mil em indenização por danos coletivos por...
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução do passaporte do ex-mandatário. O pedido foi...
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino e Gilmar Mendes, acompanharam Cristiano Zanin e votaram votaram a favor da liminar do magistrado...
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Nesta sexta-feira (26), a rede social X (antigo Twitter) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma “falha técnica” na plataforma permitiu que seis...
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Em julgamento ocorrido na quinta-feira (25), o 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro absolveu José Caruzzo Escafura, mais conhecido como Piruinha, da...
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A Justiça do Rio de Janeiro proferiu decisão de absolvição nesta quinta-feira (24) a favor de três policiais militares envolvidos em um incidente no...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (30) a escolha de Leonardo Barchini como novo titular do Ministério da Educação. Ele...