A cantora gospel e pastora evangélica Ana Paula Valadão foi condenada pela Justiça a pagar R$ 25 mil em indenização por danos coletivos por conta de um discurso considerado homofóbico, proferido em 2016 durante um congresso cristão. Na ocasião, ela relacionou a Aids à comunidade LGBTQIAP+, afirmando que a doença seria consequência da homossexualidade.
A decisão, proferida pelo juiz de direito Hilmar Castelo Branco Raposo Filho da 21ª Vara Cível de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDF), reconhece o dano moral coletivo causado pelo discurso da pastora. “Foi revivida para toda uma parcela da população a injusta e superada pecha da culpa pelo surgimento e propagação de uma doença terrível, situação que macula interesses coletivos fundamentais”, afirma o magistrado em sua sentença.
Em sua defesa, Ana Paula Valadão argumentou que exerceu o direito “legítimo da liberdade de expressão e religiosa”. No entanto, o juiz ressalta que a manifestação e divulgação da opinião, mesmo que equivocada, atribui à população LGBTQIAP+ uma responsabilidade inexistente pelo contágio do HIV, o que fere a dignidade dessa comunidade e configura lesão moral.
A sentença ainda cabe recurso.
