O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, emitiu seu voto nesta quarta-feira (24), exigindo que o Ministério Público (MP) investigue mortes ocorridas...
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ignorou o prazo estabelecido pela Procuradoria Geral da República (PGR) para a conclusão do...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, rejeitou nesta quarta-feira (24) mais um pedido da Defensoria Pública de São Paulo para forçar...
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual encerrada em 19/4, absolveu um homem condenado por furtar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, em 2020, e manteve suspensos os efeitos de parecer da Advocacia-Geral da...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (16) que a Suprema Corte não se deixará influenciar por...
A Polícia Civil do Ceará deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16), a Operação Lavagem Digital contra influenciadores digitais suspeitos de promoverem plataformas ilegais de...