O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
A Polícia Federal (PF) divulgou ao Supremo Tribunal Federal (STF) detalhes sobre as operações da plataforma “X” (antigo Twitter) no Brasil, destacando que a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, usou ao menos 27 vezes a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) para...
Nesta sexta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, mandou para o plenário físico do Supremo a análise sobre uma decisão liminar...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou na quinta-feira (18) a constitucionalidade de normas do Código de Processo Civil (CPP) que...
A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a realização da chamada assistolia fetal...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, expressou sua preocupação aos deputados federais da base aliada do governo sobre o possível...