O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (18), parte de uma lei de Mato Grosso (MT) que estabelece um cadastro de...
Durante julgamento que validou o uso de acessórios religiosos em fotos de documentos de identidade oficiais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre...
O Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos EUA divulgou nesta quarta-feira (17) um relatório que destaca as ações do ministro do Supremo Tribunal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) alegou na tarde desta quinta-feira (18) que os documentos usados no relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, assumiu o diálogo com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para conter a instalação...
Em documento divulgado na quarta-feira (17), a Comissão de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos EUA revelou que o podcaster Monark foi “censurado”...
O Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, determinou que a Constituição garante o direito de usar vestimentas e acessórios religiosos em fotos de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, determinou a retirada da tornozeleira eletrônica e revogou o recolhimento noturno domiciliar que era...
O pastor evangélico Felippe Valadão, da Igreja Lagoinha, em Niterói, região metropolitana do Rio, foi indiciado nesta terça-feira (16) pelo crime de intolerância religiosa...
O ex-sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) Manoel Silva Rodrigues foi condenado pela Justiça Militar a três anos de prisão, em regime aberto, pelo...
A Polícia Civil deflagrou nesta terça-feira (14) a Operação Dark Summit para desarticular uma organização criminosa investigada por aplicar golpes por meio de falsas...