O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia considerou improcedente a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) contra Cristina Iara Pereira e Luan...
Na quinta-feira (11), o Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo a anulação do marco temporal...
Nesta sexta-feira (12), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu ue todos lutem por direito à democracia e contra o...
Na próxima semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitirá sua posição em relação ao relatório da Polícia Federal (PF) que acusa o ex-presidente Jair...
Na quinta-feira (11), a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) referente à ação na qual o governo de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a Constituição Federal permite a cobrança dos tributos PIS e Cofins sobre as receitas recebidas por empresas...
Nessa quarta-feira (10), a Justiça Eleitoral determinou uma multa de R$ 53.205 ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato à prefeitura de São Paulo,...
Na tarde desta quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a busca pessoal em suspeitos, ou seja, a revista feita por policiais,...
Nesta quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em que, em certas circunstâncias, o Poder Público tem o deve pagar indenização para famílias...
O ex-sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) Manoel Silva Rodrigues foi condenado pela Justiça Militar a três anos de prisão, em regime aberto, pelo...
O fisiculturista Leandro Amaral Pereira, de 40 anos, conhecido como “Fera”, morreu na noite desta terça-feira (14) em Feira de Santana, na Bahia. Ele...
A Polícia Civil deflagrou nesta terça-feira (14) a Operação Dark Summit para desarticular uma organização criminosa investigada por aplicar golpes por meio de falsas...