O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, anunciou que apresentará, na semana que vem, uma PEC ao Congresso Nacional para assegurar à advocacia o...
Líderes da oposição no Senado pressionam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a dialogar com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo...
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quarta-feira (10/04), no Supremo Tribunal Federal (STF), com duas ações com pedidos para que sejam declaradas inconstitucionais...
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) emitiu um parecer desfavorável à solicitação de progressão de regime de Alexandre Nardoni, condenado a 30 anos...
A 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró (RN) decidiu nesta quarta-feira (10) revogar as prisões de cinco suspeitos que estavam detidos preventivamente, sob...
Nesta quinta-feira (11), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que Corte já deu as respostas necessárias ao empresário Elon...
Na quarta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a recondução de André Mendonça para o cargo de ministro substituto do Tribunal...
Na quarta-feira (10), o Ministério Público do Tribunal de Contas da União apresentou representação para solicitar a identificação e a extinção de contratos do...
Na terça-feira (09), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, dirigiu-se ao Hospital UDI, pertencente à Rede D’Or, em São Luís, capital...
O ex-sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) Manoel Silva Rodrigues foi condenado pela Justiça Militar a três anos de prisão, em regime aberto, pelo...
A Polícia Civil deflagrou nesta terça-feira (14) a Operação Dark Summit para desarticular uma organização criminosa investigada por aplicar golpes por meio de falsas...