O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
Na próxima quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) definirá o entendimento final sobre a responsabilidade do Estado em casos de morte por bala...
Neste sábado (6), o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, se pronunciou sobre os comentários feitos pelo empresário Elon Musk, proprietário do...
Durante o “Brazil Conference at Harvard & MIT”, realizado em Boston, nos Estados Unidos, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso,...
Na madrugada deste sábado (6), o bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), dirigiu uma pergunta ao ministro do Supremo Tribunal...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou seu parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) referente à estadia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na embaixada da...
Ao julgar recursos apresentados por empresas, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (04), o entendimento de que uma decisão definitiva sobre tributos...
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei do Paraná que facilitava o porte de armas de fogo para colecionadores,...
Pesquisa Nexus/BTG divulgada nesta segunda-feira (13) aponta empate técnico entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)...