O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a realização de empreendimentos em cavernas, grutas, lapas e abismos. Por unanimidade, o Plenário referendou liminar concedida...
Em cinco recursos analisados na sessão virtual encerrada no dia 26 deste mês, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a nulidade...
Nesta terça-feira (30), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, cumpriu agenda em Maceió, capital do Estado de Alagoas (AL). Entre os...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação...
O desembargador convocado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jesuíno Rissato, decretou a nulidade de provas obtidas por meio de “invasão domiciliar ilegal”...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma decisão que envolveu a Coligação Brasil da Esperança e Luiz Inácio Lula da Silva, condenando-os ao pagamento...
O ex-sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) Manoel Silva Rodrigues foi condenado pela Justiça Militar a três anos de prisão, em regime aberto, pelo...
A Polícia Civil deflagrou nesta terça-feira (14) a Operação Dark Summit para desarticular uma organização criminosa investigada por aplicar golpes por meio de falsas...