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A juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, Leilamar Aparecida Rodrigues, extinguiu o processo de execução de medida socioeducativa da adolescente...
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os pais de um aluno não podem ser responsabilizados por dívidas escolares contraídas...
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O desembargador convocado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jesuíno Rissato, anulou provas obtidas em “busca domiciliar ilegal” e determinou a soltura de...
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No final de junho, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, arquivou um pedido de abertura de inquérito contra o desembargador...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, mandou soltar um homem preso em flagrante com 1,2 quilo de maconha. A decisão...
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Nesta segunda-feira (24), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rosa Weber, inaugura uma nova edição do...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, decidiu suspender cinco leis de Goiás que permitiam que servidores públicos do estado recebessem salários...
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Og Fernandes, mandou soltar um homem preso em flagrante furtando air bags de veículos. De acordo com...
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Na quarta-feira (19), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, negou um pedido de liberdade apresentado por Sergey...
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Um estudo abrangente realizado pela Universidade de Miami acendeu um alerta sobre a relação entre o estado civil e a saúde oncológica. De acordo...
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