O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou uma decisão de grande impacto sobre a relação de trabalho entre motoristas e...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Saldanha Palheiro, reconheceu “tráfico privilegiado” ao diminuir a pena de um homem para 1 ano...
Nesta quinta-feira (27), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu os efeitos de decisão do TCE-SP que altera o cálculo...
Na próxima semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma suas atividades após o recesso do Judiciário em julho e julgará a descriminalização do porte...
Os fogos de artifício utilizados durante um chá revelação provocaram um incêndio em uma área de vegetação de aproximadamente 10 mil metros quadrados —...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Núcleo de Monitoramento de Pessoas da Secretaria de Administração Penitenciária de...