O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
Na tarde desta quarta-feira (09), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, reverteu a falência das empresas da Coesa, ex-OAS. A recuperação...
Na sessão desta quarta-feira (09), o Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu Luís Roberto Barroso como novo presidente da Suprema Corte pelos próximos dois anos....
Nesta quarta-feira (09), a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga se pessoas enfermas podem receber do Judiciário a permissão para plantar...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar concedida pelo ministro Edson Fachin que havia permitido que dois acusados de tráfico...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (7) que a abertura de cursos de Medicina em instituições particulares deve...