O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu autorização para que o hacker Walter Delgatti possa exercer seu direito ao silêncio durante seu...
Nesta quarta-feira (16), a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou favoravelmente ao Governo Lula na ação que pede mais poder de voto da União nas...
Na tarde desta quarta-feira (16), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido da defesa do ex-jogador Robinho para que o governo italiano...
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última quinta-feira (10) a proposta de orçamento de R$ 11,8 bilhões para a Justiça Eleitoral...
O ministro Benedito Gonçalves, membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recusou o pedido de revisão da multa feito pela defesa da campanha à reeleição...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu manter autorização a família de adolescente portador de doença para importar sementes, transportar e...
Nesta terça-feira (15), o procurador José Maria de Castro Panoeiro, do Ministério Público Federal MPF do Rio de Janeiro (MPF-RJ), afirmou que o órgão...
Nesta terça-feira (15), a Justiça Federal de Guarulhos (SP) determinou que o inquérito sobre as joias sauditas recebidas pelo governo Jair Bolsonaro seja encaminhado ao...
A maioria dos brasileiros afirma que a opinião de familiares, amigos, jornalistas, influenciadores digitais e líderes religiosos não terá nenhuma influência em sua escolha...