O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma decisão divulgada na sexta-feira (11), ordenou a libertação da jornalista Maria Aparecida de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última terça-feira (08) que um veículo de comunicação pode ser responsabilizado por injúrias, difamações ou calúnias proferidas...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta quinta-feira (1) o trancamento de uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as provas envolvendo Arthur Lira (PP-AL) na investigação sobre a suspeita de desvios...
A Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF) não terá expediente nesta sexta-feira (11) por conta do feriado do “Dia da Criação dos Cursos Jurídicos...
O empresário Ricardo Penna Guerreiro, preso acusado de ter estuprado a sua ex-mulher que estaria desacordada e sob efeitos de remédios antidepressivos e calmantes, foi absolvido pela...
Levantamento feito pela pesquisa BTG/Nexus, divulgada nesta segunda-feira (27), aponta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 47% das intenções de voto,...
O estudante de Educação Física Pedro Henrique Sales, de 21 anos, investigado por importunação sexual após se masturbar na academia de um condomínio em...