O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
Na quinta-feira (17), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) substituiu a prisão preventiva de Claudia Tavares Hoeckler por medidas cautelares. Ela confessou...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu nesta sexta-feira (18) a necessidade de uma lei que regulamente as atividades de...
Nesta sexta-feira (18), a 30ª Vara Criminal Central de São Paulo está realizando uma audiência de instrução e julgamento contra o empresário Thiago Brennand....
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18) e votou para tornar réus mais 69 investigados por participação nos atos do dia...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (17) que a Polícia Federal (PF) investigue o ex-ministro-chefe do Gabinete...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (17), que a figura do juiz das garantias é obrigatória em todas as instâncias da Justiça...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encaminhamento de uma investigação contra o deputado André Janones (Avante-MG) à Polícia Federal....
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Núcleo de Monitoramento de Pessoas da Secretaria de Administração Penitenciária de...