O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
Nesta terça-feira (22), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade aumentar as penas de policiais militares (PMs) condenados pelo...
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma resolução de São Paulo que exige cirurgia de...
Na tarde desta terça-feira (22) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a análise da proposta que estabelece regras para participação de juízes em...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da investigação contra seis empresários que participaram de um grupo de...
Na tarde desta segunda-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer atos de “homofobia” e “transfobia” como crime de “injúria racial”....
O ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que não seja obrigado a depor em sessão da CPI das Criptomoedas, que está acontecendo...
Os fogos de artifício utilizados durante um chá revelação provocaram um incêndio em uma área de vegetação de aproximadamente 10 mil metros quadrados —...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Núcleo de Monitoramento de Pessoas da Secretaria de Administração Penitenciária de...