O ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que não seja obrigado a depor em sessão da CPI das Criptomoedas, que está acontecendo na Câmara dos Deputados.
O depoimento de Ronaldinho está marcado para terça-feira (22), às 14h30. O ex-jogador foi convocado para prestar esclarecimentos sobre negócios da empresa 18K.
O advogado Sérgio Felício Queiroz, que representa Ronaldinho, pediu ao STF que o ex-jogador de futebol possa escolher se quer depor ou não.
Queiroz também solicitou que Ronaldinho tenha assegurado o direito ao silêncio, para que possa optar por não responder determinadas questões, a ser acompanhado pelo defensor, além de “não sofrer constrangimentos físicos ou morais decorrentes do exercício dos direitos anteriores”.
O habeas corpus foi apresentado ao STF na noite de sexta-feira (18). Ainda não foi designado um ministro para relatar o pedido.
A CPI também agendou para o mesmo dia a oitiva do irmão de Ronaldinho, o empresário e ex-jogador Roberto de Assis Moreira. Ele também acionou o STF para não ser obrigado a participar.
A CPI quer entender a participação de Ronaldinho na empresa, alvo de questionamentos por supostamente atuar como pirâmide financeira “devido às promessas de altos e rápidos retornos”.
De acordo com o requerimento de convocação de Ronaldinho, o site da empresa “18K Ronaldinho”, em 2015, afirmava que a empresa havia sido criada naquele ano como “uma marca de relógios esportivos (…) bem sucedida nos Estados Unidos em meio a diversos atletas no mundo todo”.
“Em 2019, já em parceria com o ex-jogador, foi criado um canal digital de trading e criptoativos com remuneração em multinível. A empresa afirmava trabalhar com trading e arbitragem de criptomoedas e prometia a seus clientes rendimentos de até 2% ao dia, supostamente baseado em operações com moedas digitais, o que levantou suspeitas de se tratar de uma pirâmide financeira devido às promessas de altos e rápidos retornos”.
Em 2019, a empresa foi apontada pelo Ministério Público Federal (MPF) como pirâmide financeira.
