O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou a indicação da advogada Daniela Teixeira para uma das vagas disponíveis no Superior Tribunal de...
A 123milhas, plataforma de turismo, entrou com pedido de recuperação judicial na tarde desta terça-feira (29), junto à 1ª Vara Empresarial da Comarca de...
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as investigações em curso sobre a suposta omissão do então...
A Justiça Federal no Pará aceitou nesta segunda-feira (28) uma denúncia do Ministério Público Federal contra o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP). Salles foi...
Desde a última sexta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o direito de folga quinzenal aos domingos para trabalhadoras mulheres. O caso é...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abra investigação para apurar supostas ilegalidades cometidas por procuradores...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, liberou na manhã desta segunda-feira (28) para julgamento as seis primeiras ações penais dos...
Os fogos de artifício utilizados durante um chá revelação provocaram um incêndio em uma área de vegetação de aproximadamente 10 mil metros quadrados —...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Núcleo de Monitoramento de Pessoas da Secretaria de Administração Penitenciária de...