O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
O Partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos de norma do Conselho Federal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou por unanimidade os dispositivos da Lei da Reforma Agrária (Lei 8.629/93) que permitem a desapropriação de terras produtivas...
O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos apresentou nesta segunda-feira (4) 40 novas alegações finais referentes a ações penais contra executores dos atos antidemocráticos...
Nesta segunda-feira (04), a Justiça do Rio de Janeiro converteu em preventiva a prisão em flagrante do homem gravado agredindo o ator Victor Meyniel...
Nesta segunda-feira (04), a Eletrobras anunciou que tomou conhecimento da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou a “suspensão dos desligamentos de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, foi sorteado relator do pedido apresentado por Jair Renan Bolsonaro para ter acesso aos...
Os fogos de artifício utilizados durante um chá revelação provocaram um incêndio em uma área de vegetação de aproximadamente 10 mil metros quadrados —...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Núcleo de Monitoramento de Pessoas da Secretaria de Administração Penitenciária de...