Justiça do Trabalho suspende plano de demissão voluntária da Eletrobras

Nesta segunda-feira (04), a Eletrobras anunciou que tomou conhecimento da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou a “suspensão dos desligamentos de todos os empregados que aderiram ao Plano de Demissão Voluntária 2023”.

Isso, de acordo com o tribunal, cuja a homologação ainda não tenha sido efetivada e a suspensão das datas-limite do PDV (Programa de Demissão Voluntária).

A decisão do TST atende a pedido de centrais sindicais que reclamam sobre uma discrepância em desfavor dos trabalhadores nos planos de demissão voluntária e condições, que ofereceria condições “infinitamente melhores” para membros da diretoria da empresa.

A suspensão é de 15 dias e vai impedir novas adesões e a continuidade de demissões em andamento.

Na liminar, o ministro do TST Agra Belmonte cita um pedido do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de informações sobre os planos e “potencial impacto no quadro de trabalhadores que  farão adesão ao PDV”.

Ele também pede esclarecimentos sobre se a Eletrobras conseguiria executar plano de investimentos futuro “sem essa força de trabalho”.

Ainda segundo a decisão de Belmonte, a atitude foi adotada após a Eletrobras não ter respondido a tentativa de acordo mediada pelo tribunal.

A Eletrbras informou ainda que está adotando as providências para o cumprimento da decisão, “suspendendo as rescisões dos contratos de trabalho realizadas em 31 de agosto passado, as quais não haviam sido homologadas, e comunicando esses empregados para fins de retorno às suas atividades”.