O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
Na quarta-feira (26), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu reduzir a pena do espião russo Sergey Vladimirovich Cherkasov, de 36 anos....
Nesta quinta-feira (27), o TRF-3 confirmou a decisão que absolveu o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) da acusação de recebimento de propina de R$...
Na terça-feira (25), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou inconstitucional uma lei que instituiu a educação domiciliar, conhecida...
A Justiça Federal volta a ouvir nesta quinta-feira (27) os três réus acusados de participação nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de uma ação que questiona o pagamento de valores adicionais à remuneração de membros do Ministério...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, decidiu levar ao plenário da Corte uma ação de partidos pró-Lula que tenta suspender multas...