STF julga descriminalização das drogas na próxima quarta

Na próxima semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma suas atividades após o recesso do Judiciário em julho e julgará a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

O julgamento do tema está marcado para começar na próxima quarta-feira, 2 de agosto.

A descriminalização das drogas começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista de Alexandre de Moraes.

Até o momento, três ministros: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.

O recurso sobre o assunto tem repercussão geral reconhecida, devendo servir de parâmetro para todo o Judiciário brasileiro.