O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta terça-feira (25) o julgamento de um recurso que discute a descriminalização do porte de drogas. Até o...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, apresentou, nesta quinta-feira (20), uma nova interpretação sobre a descriminalização da maconha para consumo próprio,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha. O plenário está a um voto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira (06) o julgamento que discute descriminalização do porte de drogas para consumo próprio no...
Em conversa com jornalistas após dar aula em uma universidade em São Paulo (SP), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso,...
Durante entrevista à GloboNews na manhã desta quarta-feira (21), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que a Corte não...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, devolveu ao plenário do Supemo a ação que pode descriminalizar o descriminalização do porte pessoal...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu na tarde desta quinta-feira (24) a descriminalização do porte de até 100 gramas...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão preventiva do pastor e empresário Márcio Poncio em prisão domiciliar. A...