O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta terça-feira (25) o julgamento de um recurso que discute a descriminalização do porte de drogas. Até o...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, apresentou, nesta quinta-feira (20), uma nova interpretação sobre a descriminalização da maconha para consumo próprio,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha. O plenário está a um voto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira (06) o julgamento que discute descriminalização do porte de drogas para consumo próprio no...
Em conversa com jornalistas após dar aula em uma universidade em São Paulo (SP), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso,...
Durante entrevista à GloboNews na manhã desta quarta-feira (21), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que a Corte não...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, devolveu ao plenário do Supemo a ação que pode descriminalizar o descriminalização do porte pessoal...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu na tarde desta quinta-feira (24) a descriminalização do porte de até 100 gramas...
Os fogos de artifício utilizados durante um chá revelação provocaram um incêndio em uma área de vegetação de aproximadamente 10 mil metros quadrados —...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Núcleo de Monitoramento de Pessoas da Secretaria de Administração Penitenciária de...