Justiça
Na sexta-feira passada (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação que questiona a proibição de que o juiz atue em processos...
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão judicial que autorizava a abertura de cursos de graduação em Medicina...
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O prédio principal do Supremo Tribunal Federal foi evacuado na noite desta segunda-feira (23), em Brasília, após uma suspeita de vazamento de gás na...
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
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Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (21) uma reserva mínima de 3% para indígenas em concursos de ingresso na...
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Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.189), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que “a vedação constante do artigo 17...
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Na tarde desta quinta-feira (22), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento da ação do PDT que pede...
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Na terça-feira (20), a Justiça do Rio de Janeiro determinou a soltura de 18 pessoas presas em uma operação contra uma quadrilha suspeita de...
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O Supremo Tribunal Federal retomou na quarta-feira (21) o julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305) questionando o...
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Na noite desta quarta-feira (21), Cristiano Zanin foi aprovado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira (22), ele fará sua primeira...
Justiça
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) expressaram apoio à aprovação do novo ministro Cristiano Zanin, após o Senado aprovar a indicação feita pelo...
Justiça
O MPSP (Ministério Público de São Paulo) se posicionou na quarta-feira (21) sobre a progressão ao regime aberto de Anna Carolina Jatobá, condenada pela...
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Fernando Sampaio de Souza e Silva, dono da agência de viagens Outsider Tours, deixou a prisão na noite de segunda-feira (6). O empresário, que...
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Uma operação conjunta do Ministério Público e da Polícia Civil de São Paulo prendeu nesta terça-feira (7) quatro suspeitos de participação no sequestro de...