O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão judicial que autorizava a abertura de cursos de graduação em Medicina...
O prédio principal do Supremo Tribunal Federal foi evacuado na noite desta segunda-feira (23), em Brasília, após uma suspeita de vazamento de gás na...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
O juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande (MS), Carlos Alberto Garcete, expulsou o advogado criminalista Willer Almeida de uma audiência...
O deputado Amauri Ribeiro (União Brasil-GO) apresentou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a rejeição de possíveis pedidos de prisão preventiva contra...
Na noite deste sábado (9), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a liberação do julgamento da decisão que autorizou o...
O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento das mensagens roubadas da Lava Jato para utilizar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na manhã desta sexta-feira (09) maioria de votos para tornar réus mais 70 acusados de participação na autoria,...
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aposentar compulsoriamente o desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO),...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma sessão para julgar, nesta sexta-feira (9), a decisão do ministro Dias Toffoli que...
O julgamento do processo referente à legalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas, que estava em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF),...
O governo federal, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), determinou nesta quarta-feira (8) a proibição total da comercialização, distribuição, importação e...
Uma nova pesquisa do Instituto Meio/Ideia, divulgada nesta quarta-feira (8), mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio...
A CIA utilizou uma tecnologia futurista chamada “Ghost Murmur” para localizar e resgatar o segundo militar americano derrubado no sul do Irã, revelou o...
Um medicamento já disponível no sistema de saúde britânico (NHS) pode reproduzir alguns dos benefícios do exercício, ajudando no controle de peso e na...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou, nesta segunda-feira (6), o Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A...