Justiça
Por maioria absoluta, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu punir com demissão o juiz Senivaldo dos Reis Júnior, que também trabalhava...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu que julgará a ação penal contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson, caso aceite a...
Por maioria absoluta, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu punir com demissão o juiz Senivaldo dos Reis Júnior, que também trabalhava...
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou hoje (29) a conclusão do julgamento sobre a legalidade de revistas íntimas realizadas nos presídios...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (27) absolver um homem condenado por roubo somente com base no reconhecimento fotográfico feito pela vítima....
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a anulação do acórdão que condenava a União a pagar...
Uma ação protocolada pelo Ministério Público contra o secretário especial de Cultura, Mário Frias, foi arquivada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A...
A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (28) que o Ministério da Saúde, comandado pelo ministro Eduardo Pazuello, publique em seu site se feijões anunciados...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um grupo criminoso voltado à prática de contrabando de cigarros de origem paraguaia, para comercialização e distribuição em...
Nesta quarta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou para considerar ilegal as revistas íntimas realizadas nos presídios para evitar...
Será decidido no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) antes de a vacina da Covid-19 ficar pronta se o Estado pode obrigar ou não...
STF – restrições quem não se vacinar O Supremo Tribunal federal (STF) deve autorizar que a vacinação seja opcional. No entanto, quem não quiser...