O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
A Advocacia-Geral da União (AGU) do Governo Lula (PT) recuou e informou que fará uma consulta pública para discutir a regulamentação da Procuradoria Nacional...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, rejeitou um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) que questionava a...
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7331, com pedido de liminar, contra...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a acumulação de aposentadorias e pensões nos casos permitidos pela Constituição. Pela decisão, tomada no...
Nesta quinta-feira (29), o ministro Ricardo Lewandowski pediu o arquivamento de um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro pela conduta nas comemorações do 7...
Nesta terça-feira (27), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu novos trechos de alterações feitas pela nova Lei de Improbidade Administrativa....
O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, se declarou incompetente para julgar processo relacionado à Operação Unfair Play,...
Nesta terça-feira (27), a Advocacia-Geral da União (AGU) lançou três editais de concurso público para 300 vagas de nível superior com salário inicial de...
Em sessão administrativa fechada ao público, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, uma mudança no regimento interno para estabelecer que os pedidos...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou mais um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra....
O Sistema de Prevenção de Colisões Trafegadas (TCAS, na sigla em inglês) evitou que dois aviões comerciais se chocassem sobre o Oceano Atlântico, próximo...