O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
Nesta segunda-feira (19), o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que mudou seu posicionamento anterior, e passou a acompanhar o entendimento favorável à inconstitucionalidade...
Na sexta-feira (16), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um pedido de liberdade para o indígena José Acácio Serere Xavante,...
Na sexta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que serão julgados na Justiça Federal os denunciados por serem responsáveis pelo rompimento da barragem...
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, teve a prisão revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pode ser solto a qualquer momento. Cabral...
Na tarde desta quinta-feira (15), o empresário José Eduardo Neves Cabral deixou a unidade policial onde estava preso desde 25 de novembro em Niterói,...
Nesta quinta-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão de certificados de Caçadores Atiradores e Colecionadores (CACs), bem...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, na quarta-feira (14), a decisão do Tribunal Regional Federal...
A Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou, nesta segunda-feira (20), uma operação contra uma quadrilha investigada por utilizar veículos roubados, clonados e com...
Torcedores argentinos e brasileiros se envolveram em confrontos em Balneário Camboriú e Florianópolis no domingo (19), após a derrota da Argentina para a Espanha...