O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
Em sessão administrativa fechada ao público, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que decisões individuais urgentes devem ser submetidas imediatamente para julgamento...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti manteve prisão preventiva de policial rodoviário acusado de matar Genivaldo de Jesus Santos. O...
A Justiça Federal liberou o lote mensal de atrasados do INSS. Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) receberam R$ 1,6 bilhão para pagamentos de beneficiários...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, vão seguir despachando durante o recesso do Judiciário brasileiro,...
Na terça-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou um habeas corpus e concedeu alvará de soltura para o bicheiro Rogério Andrade, apontado...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um pedido de investigação de parlamentares de oposição sobre suposta incitação...
Na semana passada, o corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão, instaurou uma investigação para apurar se o juiz Marcelo Bretas cometeu...
Nesta segunda-feira (19), a Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu, manter em prisão preventiva o ex-deputado federal Roberto Jefferson. O delator do “mensalão”...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez, nesta segunda-feira (19), sessão extraordinária de encerramento do Ano Judiciário de 2022. Na ocasião, o presidente do tribunal, ministro...