Justiça
Nesta quarta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, que os municípios podem legislar sobre a substituição de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
Nesta quarta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, que os municípios podem legislar sobre a substituição de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou um homem de pagar pensão à ex-companheira como um auxílio para custear gastos com quatro...
Na noite desta terça-feira(18), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, negou o pedido do governador afastado de Alagoas, Paulo Dantas...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) para notificar o deputado federal (Avante) André Janones...
Conhecido como um dos principais traficantes do Rio de Janeiro nos anos 1990, Celsinho da Vila Vintém deve deixar a cadeia nesta terça-feira (18)....
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu um prazo de três dias para que o deputado federal André Janones (Avante-MG), que tem coordenado ações nas...
Será realizada nesta segunda-feira (17), com transmissão pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, uma audiência pública para discutir a exigência de chamamento público...
Será realizada nesta segunda-feira (17), com transmissão pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, uma audiência pública para discutir a exigência de chamamento público...
No sábado (15), o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou a um pedido da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
O corregedor geral da Justiça Eleitoral e ministro do TSE Benedito Gonçalves intimou na noite de sexta-feira(14), o presidente do Conselho Administrativo de Defesa...