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O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) aprovou, por meio de decreto, o pagamento de “indenização retroativa” a juízes e desembargadores que acumularam processos,...
Estamos no Telegram! Clique aqui e receba o que é relevante em primeira mão O ex-ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou sobre...
Nesta quarta-feira (20), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve uma decisão liminar do corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, que determinou a desmonetização...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) censurou uma fala do ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello em um programa do presidente Jair Bolsonaro (PL) veiculado...
Nesta quarta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, que os municípios podem legislar sobre a substituição de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou um homem de pagar pensão à ex-companheira como um auxílio para custear gastos com quatro...
Na noite desta terça-feira(18), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, negou o pedido do governador afastado de Alagoas, Paulo Dantas...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) para notificar o deputado federal (Avante) André Janones...
Conhecido como um dos principais traficantes do Rio de Janeiro nos anos 1990, Celsinho da Vila Vintém deve deixar a cadeia nesta terça-feira (18)....