Justiça
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão que proíbe o uso de imagens do presidente da República, Jair Bolsonaro, em...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Uma decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada nesta terça-feira (9), manteve a absolvição de um rapaz de 18...
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão que proíbe o uso de imagens do presidente da República, Jair Bolsonaro, em...
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou um recurso do ex-presidente Lula (PT) para anular uma cobrança de créditos tributários contra o...
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu a absolvição sumária de Andréia Freitas de Oliveira, a mulher que é acusada de ter matado...
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, pediu providências ao Ministério Público Eleitoral em relação a um vídeo compartilhado por Deltan Dallagnol nas...
Os advogados de José Dumont sustentara, em pedido de habeas corpus realizado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na última sexta-feira (16),...
A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu investigar a conduta da juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ludmila Lins...
O ex-senador Eunício Oliveira (MDB) entrou com pedido de imissão de posse, uma ordem de despejo, do apartamento que pertence a Ciro Gomes (PDT)....
Nesta terça-feira (20), a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou uma ação protocolada pelo cantor Roberto Carlos contra o deputado federal...
O Tribunal do Júri da Comarca de Araranguá, no Sul catarinense, condenou um homem pelo crime de homicídio contra a própria esposa após lhe...