Justiça
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de leis de Mato Grosso, do Espírito Santo e do...
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🔥 Até 78% OFF: 45 produtos em oferta relâmpago – confira a lista A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao...
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Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão que proíbe o uso de imagens do presidente da República, Jair Bolsonaro, em...
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Os advogados de José Dumont sustentara, em pedido de habeas corpus realizado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na última sexta-feira (16),...
A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu investigar a conduta da juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ludmila Lins...
Nesta terça-feira (20), a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou uma ação protocolada pelo cantor Roberto Carlos contra o deputado federal...