Justiça
Nesta terça-feira (20), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral, abriu mais uma ação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL)...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Uma decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada nesta terça-feira (9), manteve a absolvição de um rapaz de 18...
Nesta terça-feira (20), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral, abriu mais uma ação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL)...
Na terça-feira (19), o subprocurador geral do Ministério Público Junto ao TCU, Lucas Rocha, solicitou que o Tribunal apure a viagem de Jair Bolsonaro a Londres...
O juiz da 2ª Vara Cível de São Paulo, Leonardo Fernando de Souza Almeida, determinou que o empresário Otávio Fakhoury e dois advogados Emerson...
Em decisão publicada nesta segunda-feira (19), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, proibiu que a campanha à reeleição do presidente da República, Jair Bolsonaro...
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que presos que já trabalhavam ou estudavam antes da pandemia e, apenas em razão...
Nesta segunda-feira (19), a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia decidiu retirar do ar o site “bolsonaro.com.br”, que reúne ataques contra o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a lei que obriga pessoas de mais de 70 anos a se casarem em regime de...
TSE – O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou o envio da Força Federal para 561 municípios de 11...
Na sexta-feira (16), o procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em defesa da validade da emenda constitucional...
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso salarial dos profissionais de...