Em decisão publicada nesta segunda-feira (19), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, proibiu que a campanha à reeleição do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), use imagens em que o chefe do executivo aparece fazendo um discurso na sacada do embaixador brasileiro em Londres na propaganda eleitoral.
Benedito Gonçalves atendeu a uma ação impetrada pela senadora Soraya Thronicke (União).
“Havendo indícios robustos da prática de condutas com potencial abusivo, não é necessário, para que se defira a tutela inibitória, verificar a efetiva ocorrência de lesão grave aos bens jurídicos”, disse o ministro.
“Jair Bolsonaro passa a defender pautas de sua campanha eleitoral, em temas como drogas, aborto e gênero, fazendo-o, no entanto, em mescla com sua condição de Chefe de Estado, ao exarar, em nome de todo o ‘país’, a recusa em debater questões que, sabidamente, são campo de disputa política”, pontuou Benedito Gonçalves.
Além da proibição, o ministro ainda determinou a retirada de duas postagens do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente, com vídeos do discurso em Londres, sob pena de multa de R$10 mil.
