Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) fixar regras para o compartilhamento de dados dos cidadãos entre órgãos da administração pública federal. A...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Uma decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada nesta terça-feira (9), manteve a absolvição de um rapaz de 18...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) fixar regras para o compartilhamento de dados dos cidadãos entre órgãos da administração pública federal. A...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidos dispositivos legais que restringem a propaganda comercial de cigarros e demais produtos fumígenos,...
A campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro encaminhou nesta terça (13) ao TSE um pedido para usar imagens dos atos “não oficiais” do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o...
O deputado federal André Janones (Avante-MG), está sendo processado por Luciano Hang, dono das lojas Havan. O empresário pede R$ 200 mil de indenização...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, manteve seu entendimento de suspensão do piso salarial dos enfermeiros de R$ 4.750. A...
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (8), em Brasília, que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar...
Os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, bem como diversos órgãos do Ministério Público e das Defensorias Públicas, enviaram hoje (8) um...
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter em liberdade a mãe de duas crianças que foram agredidas pelo padrasto em...
Na terça-feira (9), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) apresentou ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra parlamentares petistas que ligaram, em redes sociais, a...