Justiça
Na quarta-feira (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que proibia a ONG...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Uma decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada nesta terça-feira (9), manteve a absolvição de um rapaz de 18...
Na quarta-feira (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que proibia a ONG...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma que criou mecanismos de compartilhamento de dados dos...
O presidente Jair Bolsonaro (PL), que concorre à reeleição pela Coligação Pelo Bem do Brasil, teve o pedido de direito de resposta negado pelo...
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reverteu a rescisão de contrato por justa causa de uma funcionária grávida. Ela foi demitida após levar...
Na quinta-feira (31), Tribunal Regional Eleitoral (TRE ) do Rio de Janeiro decidiu, proibir que dois aliados de Jair Bolsonaro (PL) usem o seu...
Nesta quarta-feira (31), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou o inquérito que investiga fala do presidente Jair Bolsonaro (PL)...
O Ministério Público Federal (MPF) defende o arquivamento da ação contra empresários pró-governo, instaurada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes,...
Após a divulgação, nesta semana, do conteúdo da investigação contra empresários apoiadores do governo, a procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta quarta-feira (31) o...
Nesta quarta-feira (31), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o Ministério Público (MP) não tem exclusividade para ajuizar ações de improbidade administrativa para...
A equipe jurídica da campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro deve entrar, ainda nesta quarta-feira (31), com ações na Justiça contra Gabriel Baggio...