Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou ontem (25) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Uma decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada nesta terça-feira (9), manteve a absolvição de um rapaz de 18...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou ontem (25) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a...
Na segunda-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, disseo ex-deputado federal Roberto Jefferson tem direito a receber visitas de seus advogados no...
Na noite desta segunda-feira (24), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou decisão do Superior Tribunal de Justiça e ordenou o...
O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), candidato à reeleição, e aliado do ex-presidente Lula (PT), candidato à Presidência. Em depoimento obtido pela revista...
Após o ministro Alexandre de Moraes limitar o contato do ex-deputado Roberto Jefferson com seus advogados, o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil...
Nesta sexta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para estabelecer que a licença-maternidade, e o respectivo salário-maternidade, começam a contar a partir...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) aprovou o pagamento a juízes e desembargadores de verbas retroativas a 2006, que custarão cerca de...
Estamos no Telegram! Clique aqui e receba o que é relevante em primeira mão Nesta quinta-feira (20), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal...