O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão judicial que autorizava a abertura de cursos de graduação em Medicina...
O prédio principal do Supremo Tribunal Federal foi evacuado na noite desta segunda-feira (23), em Brasília, após uma suspeita de vazamento de gás na...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (18), para rejeitar dois recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Um dos...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo junto à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco para fiscalizar a prática dos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na manhã desta sexta-feira (18) formar maioria para invalidar a prática de revista íntima vexatória em visitantes de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, por unanimidade, um dispositivo da legislação do Estado de Goiás que tipificava o crime de incêndio....
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (17) o julgamento sobre a legalidade das revistas íntimas realizadas nos presídios para prevenir a entrada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pode conter...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (17) o julgamento sobre as medidas necessárias para assegurar o atendimento em saúde a pessoas transexuais...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, atendeu ao pedido da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) e suspendeu um...
Suplementos diários de extrato de cacau reduziram marcadores chave de inflamação em adultos mais velhos, apontando para um papel na proteção do coração. Os...
Melhor drone profissional custo-benefício do Brasil Você já sentiu aquela vontade de pausar o tempo e registrar um momento por um ângulo que ninguém...
A Polícia Federal (PF) reafirmou, em novo relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que não foram encontradas provas de crimes cometidos pelo ex-presidente...