O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória não poderá mais ser aplicada como a punição disciplinar mais...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (16) o fim da aposentadoria compulsória como a maior punição administrativa prevista...
O Supremo Tribunal Federal (STF) e lideranças do Congresso Nacional chegaram a um acordo nesta terça-feira (24) para estabelecer uma regra de transição sobre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na manhã desta sexta-feira (18) formar maioria para invalidar a prática de revista íntima vexatória em visitantes de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, por unanimidade, um dispositivo da legislação do Estado de Goiás que tipificava o crime de incêndio....
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (17) o julgamento sobre a legalidade das revistas íntimas realizadas nos presídios para prevenir a entrada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pode conter...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (17) o julgamento sobre as medidas necessárias para assegurar o atendimento em saúde a pessoas transexuais...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, atendeu ao pedido da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) e suspendeu um...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a Suprema Corte está “fazendo uma defesa vigorosa da democracia” ao atuar...
Dezoito senadores assinaram uma PEC que visa excluir os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) da composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, o decreto presidencial que restabeleceu as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre receitas financeiras de...
Uma pesquisa realizada pela AtlasIntel e divulgada nesta sexta-feira (20) aponta que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça é o mais...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresenta boa evolução clínica no tratamento de uma grave broncopneumonia bilateral, mas segue internado na UTI do Hospital DF...
Novas imagens divulgadas nas redes sociais revelam diferentes ângulos do desabamento da Ponte JK, que liga Aguiarnópolis (TO) a Estreito (MA), ocorrido em 22...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira (20), o pedido de liberdade apresentado pela defesa do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, suspeito...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de prisão...
Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (20) pela AtlasIntel/Estadão revela que a confiança da população brasileira no Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu seu ponto mais...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, um prontuário médico detalhado com informações sobre o...
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (20) uma operação contra o tráfico internacional de mulheres para exploração sexual em Santa Catarina. A investigação teve...