O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial,...
Em dezembro do ano passado, os magistrados do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) registraram os maiores contracheques das Cortes estaduais de todo o...
Na tarde desta quarta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que atuação do Supremo tem repercussões políticas, mas...
Nesta quarta-feira (17), as Confederações Nacionais da Indústria (CNI) e do Comércio (CNC) disseram que vão acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo fim...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comentou nesta quarta-feira (17) sobre uma “disseminação” do problema de segurança no Brasil, notadamente...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que um homem de Mirassol, São Paulo, envolvido nos atos de...
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu, durante o plantão judiciário, todas as ações judiciais relacionadas à demarcação da Terra...
A Justiça arquivou nesta segunda-feira (15) a investigação contra a ex-aluna de arquitetura e urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie pelo crime de apropriação indébita....
O cenário político em São Paulo está cada vez mais aquecido à medida que se aproximam as eleições municipais. Segundo levantamento recente realizado pelo...
Na noite desta quarta-feira (1º), o presidente do Partido Progressistas (PP), senador Ciro Nogueira, declarou que a legenda tomará medidas legais contra o ex-presidente...
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou nesta terça-feira (30) Érika Souza por vilipêndio de cadáver e tentativa de furto mediante fraude....
Dois presos fugiram da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em Nísia Floresta, Rio Grande do Norte na tarde desta...
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), decretou na noite de quarta-feira (1º) estado de calamidade pública devido aos estragos provocados...