O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), a criação do contracheque único para juízes de todo o país. A...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, por unanimidade, um dispositivo da legislação do Estado de Goiás que tipificava o crime de incêndio....
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (17) o julgamento sobre a legalidade das revistas íntimas realizadas nos presídios para prevenir a entrada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pode conter...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (17) o julgamento sobre as medidas necessárias para assegurar o atendimento em saúde a pessoas transexuais...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, atendeu ao pedido da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) e suspendeu um...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a Suprema Corte está “fazendo uma defesa vigorosa da democracia” ao atuar...
Dezoito senadores assinaram uma PEC que visa excluir os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) da composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, o decreto presidencial que restabeleceu as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre receitas financeiras de...
Em uma decisão unânime tomada nesta quarta-feira (16), a Justiça do Rio de Janeiro autorizou a ex-deputada Cristiane Brasil a retornar ao exercício de...
O influenciador Lito Sousa, de 59 anos, criador do canal “Aviões e Música”, está internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, desde...
Mayara Kemmer Klaus, de 18 anos, estudante da Universidade Federal de Santa Catarina (campus de Joinville), está desaparecida desde o último domingo (19). Ela...
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta quarta-feira (22) que o Supremo Tribunal Federal (STF) “não vai chorar no cemitério” pelas...