O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu nesta sexta-feira (9) a decisão que permitia à plataforma de apostas Stake continuar operando no...
A juíza federal Cristiane Farias Rodrigues dos Santos, da 9ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou nesta quinta-feira (8) que a Stake, plataforma...
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a maior parte das disposições das leis que...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou, nesta segunda-feira (11/11), que a Lei das Bets, cuja constitucionalidade está sendo analisada pela...
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda encaminhou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) uma nova lista contendo 1.443 sites de...
Os jogadores de cassinos online estão sempre à procura de novas plataformas licenciadas, muitas vezes preferindo essas opções em detrimento de sites consolidados. Isso...
O Ministério da Fazenda atualizou, na noite desta terça-feira (8), a lista de plataformas de apostas (bets) autorizadas a continuar operando em território nacional...