Presidente do TSE pede a Fachin filtro para pedidos urgentes sobre as eleições e alerta para risco de “captura institucional” por decisões individuais do...
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu nesta segunda-feira (28) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação da chapa de reeleição do presidente...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou para a Procuradoria-Geral da República um pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU)...
A sessão do Congresso Nacional destinada à análise dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a propostas aprovadas pelo Legislativo foi...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), expressou algumas observações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio, que propõe...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declarou hoje que a Casa está preparada para analisar os vetos do presidente Lula a propostas aprovadas...
Na tarde desta quarta-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que não há elementos concretos que indiquem que...
Na tarde desta quarta-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que permite...
Ao se defender das acusações de “rachadinha” no âmbito do processo instaurado no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, André Janones (Avante-MG)...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.958/2021, que prorroga por...