Neste sábado (31), a plataforma X, de Elon Musk, lançou um novo perfil chamado “@AlexandreFiles”, com o objetivo de expor “decisões ilegais” do ministro do STF, Alexandre de Moraes. A ação acontece em um momento crítico após Moraes ter determinado a suspensão da rede social no Brasil na sexta-feira (30) devido à falta de um representante legal da plataforma no país. A Anatel foi incumbida de notificar as provedoras de internet para cessar as atividades da plataforma no território nacional.
“Hoje começamos a lançar luz sobre os abusos cometidos por Alexandre de Moraes em relação à lei brasileira. Estamos forçados a compartilhar essas ordens porque não há transparência por parte do tribunal, e as pessoas que estão sendo censuradas não têm recurso para apelar. Nossos próprios apelos foram ignorados. E agora, o povo do Brasil está sendo privado do acesso ao X. Justiça secreta não é justiça. Hoje, dizemos que isso precisa mudar”, diz a publicação.
A primeira publicação do perfil inclui uma decisão de Moraes datada de 8 de agosto, que ordenava a remoção de perfis específicos na plataforma, como o do senador Marcos do Val (Podemos-ES). A postagem denuncia a ordem como uma “violação flagrante da lei brasileira”, listando também outros perfis afetados, como os de Paola Daniel (esposa do ex-deputado Daniel Silveira), o influenciador Ed Raposo e Mariana Eustáquio, filha do jornalista Oswaldo Eustáquio.
A decisão de Moraes, que impôs uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar burlar a ordem através de VPNs, visou a suspensão imediata do X no Brasil. Em resposta, a X declarou que o novo perfil tem como objetivo expor as ordens do ministro, citando a falta de transparência e a censura como motivos para a criação do espaço.
O comunicado destaca quatro providências que Moraes exigiu da X:
- Bloqueio Imediato: As contas listadas deveriam ser bloqueadas em até duas horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
- Envio de Registros de Acesso: A plataforma deveria enviar registros de acesso dessas contas entre 1º de abril e 17 de julho deste ano, incluindo IPs utilizados.
- Dados de Acesso Específicos: Dados de acesso de Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio, Sandra Eustáquio e Mariana Eustáquio deveriam ser enviados para o STF entre 1º de março e 7 de agosto.
- Informações Detalhadas: Todos os registros de acesso e postagens da conta @mveustaquio (atribuída à filha de Oswaldo Eustáquio) entre 1º de abril e 15 de julho também foram solicitados.
A equipe do X, além de publicar uma versão em inglês do ofício, argumentou que essas ordens violam a Constituição e o Marco Civil da Internet.
Antes do lançamento do perfil, Elon Musk já havia prometido tornar públicas as ordens judiciais de Moraes. Musk criticou o ministro, chamando-o de “ditador e fraude”, e declarou que a X publicaria todos os documentos relacionados para garantir transparência.
Após o vencimento do prazo dado por Moraes para a nomeação de um representante legal no Brasil, a X anunciou que não atenderá às exigências do ministro. Em um comunicado, a plataforma alegou que tentou se defender judicialmente, mas enfrentou ameaças de prisão para seu representante legal e bloqueio de contas bancárias. “Nossas contestações foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas de Moraes no STF não enfrentam o ministro”, afirmou a X.
