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A Meta, empresa de Mark Zuckerberg, está enfrentando um processo judicial bilionário. Ela é acusada de usar filmes adultos protegidos por direitos autorais, baixados ilegalmente via BitTorrent, para treinar seus modelos de inteligência artificial. As produtoras Strike 3 Holdings e Counterlife Media alegam que a companhia teria baixado e distribuído sem autorização pelo menos 2.396 filmes, o que pode resultar em sanções financeiras de até US$ 359 milhões.
A ação foi apresentada em um tribunal federal na Califórnia. Os acusadores afirmam que seus títulos foram não apenas massivamente baixados pela Meta, mas também compartilhados por longos períodos via BitTorrent, o que facilitou o acesso gratuito por terceiros. Essa tática teria permitido à empresa contornar as restrições de sistemas de compartilhamento de arquivos, contribuindo para a coleta extensiva de material para treinar seus modelos de IA.
Os documentos judiciais sugerem que essas práticas podem ter começado em 2018 e se mantido de forma sistemática ao longo dos anos. A Strike 3 Holdings, alertada por uma demanda anterior de autores de livros contra a Meta, investigou se havia um comportamento semelhante com suas produções. A investigação identificou pelo menos 47 endereços IP associados à Meta envolvidos na descarga e distribuição de filmes protegidos.
O argumento dos acusadores vai além da infração dos direitos autorais. A Strike 3 e a Counterlife Media alegam que o treinamento da IA com esses conteúdos pode, no futuro, resultar na criação de geradores automáticos capazes de produzir filmes “com o mesmo estilo e qualidade” que os originais, mas por uma fração do custo, representando uma ameaça significativa aos estúdios de cinema adulto.
Os demandantes exigem uma compensação de até US$ 359 milhões e a eliminação de cópias não autorizadas dos sistemas da Meta. “Ao treinar tão especificamente com as obras dos demandantes, a Meta poderia em breve produzir filmes completos do mesmo estilo e qualidade que os seus, algo que nem mesmo outros estúdios reais conseguem replicar”, destaca a denúncia.
Um dos pontos sensíveis da acusação é o possível acesso de menores aos materiais distribuídos ilegalmente, especialmente em estados dos EUA onde a legislação exige controle rigoroso de idade para acesso a conteúdos adultos. Os demandantes alertam para o impacto potencial na imagem e reputação, devido à disponibilidade gratuita e sem restrições de seus conteúdos, o que poderia violar regulamentos federais e estaduais, além de prejudicar sua competitividade e “eliminar a capacidade futura de competir no mercado”.
A demanda sugere que “a Meta ignorou as leis federais e estaduais, oferecendo gratuitamente os trabalhos dos demandantes e enfraquecendo marcas que se estabeleceram como fontes éticas e respeitadas no mercado de filmes adultos”.
Strike 3 Holdings e Counterlife Media reivindicam uma compensação por danos que corresponde ao máximo legal de US$ 150.000 por cada um dos 2.396 filmes supostamente pirateados. Além disso, solicitam uma ordem judicial para obrigar a Meta a eliminar qualquer cópia de vídeo não autorizada de seus sistemas e modelos de IA existentes, impedindo o uso futuro pela empresa.
A Meta negou a veracidade das acusações. Um porta-voz da empresa afirmou ao meio Ars Technica que estão “revisando a queixa, mas não acreditam que as alegações da Strike 3 sejam precisas”.
