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O governo brasileiro vê com preocupação o resultado da prévia da eleição presidencial argentina, realizada no domingo, que indica uma vitória da chapa da ex-presidente Cristina Kirchner sobre o atual presidente, Maurício Macri , nas eleições presidenciais de 27 de outubro. O presidente Jair Bolsonaro vem há meses fazendo declarações em favor de Macri e contra a volta de Cristina ao poder.
Uma das razões para o sinal de alerta é que Macri e Bolsonaro têm em comum um projeto de reduzir pela metade, a partir do ano que vem, as alíquotas de importação da Tarifa Externa Comum (TEC) usada pelo Mercosul no comércio com países que não fazem parte do bloco. Na hipótese de Cristina — vice da chapa liderada pelo peronista Alberto Fernández — vencer e decidir não seguir essa estratégia, o Brasil poderá seguir sozinho no processo de abertura comercial, o que significaria o fim da TEC.
“É sempre complicado um processo eleitoral em um país do Mercosul onde a chapa eleita não esteja totalmente alinhada com a estratégia estabelecida pelos sócios. A melhor postura, no momento, é termos um pouco de precaução antes de fazermos declarações antecipadas e esperarmos o resultado. Certamente, vamos nos sentar e decidir o melhor caminho. Nossa expectativa é que o presidente Macri vença as eleições, para que a gente consiga seguir no processo de melhora do bloco”, disse o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz.
Ferraz admitiu que a possibilidade de o Brasil reduzir unilateralmente suas tarifas está sobre a mesa, embora não seja um processo simples. Mexer com as alíquotas sem a concordância dos demais sócios seria o fim da TEC, mas não do Mercosul, observou o secretário.
“O que estaria em discussão seria a flexibilização das regras do bloco, o que permitira ao Brasil seguir sozinho e acabaria com a TEC. Mas isso não significaria o fim da área de livre comércio”, afirmou.
Segundo Ferraz, já existe um processo de abertura comercial em curso no Brasil que independe do andamento das reformas constitucionais no Congresso, como as da Previdência e a tributária. Ele citou como exemplos os acordos de livre comércio entre Brasil e México e Mercosul e União Europeia. Também mencionou a própria reforma pela qual passará o bloco sul-americano.
“Nosso processo de inserção internacional já vem ocorrendo. As reformas necessárias para o equilíbrio fiscal e redução do custo brasil não importantes, mas não são precondições”, disse.
Por O Globo
