O presidente Jair Bolsonaro revogou na tarde desta segunda-feira (23), o artigo 18 da medida provisória (MP) 927, que permitia que fossem suspensos, por quatro meses, os contratos de trabalho por conta do coronavírus (Covid-19).
O artigo era para evitar demissões em massa por todo o país e vinha sendo criticado, nas redes sociais, por não ter uma garantia de recebimento do salário nesse tempo da suspensão.
“Determinei a revogação do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, escreveu o presidente em seu Twitter.
– Determinei a revogacao do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 23, 2020