O QUE ESTÁ PROCURANDO
Nesta quarta-feira (14), o ministro da Educação (MEC), Victor Godoy, disse que o governo federal publicará ainda nesta semana uma medida provisória (MP) que...
Nesta sexta-feira (5), o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, disse que o prazo de cinco dias para aprovar vacinas...
Nesta quarta-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da medida provisória (MP 998) do setor elétrico. A MP do presidente Jair Bolsonaro...
MPs de Bolsonaro Quatro medidas provisórias (MPs), editadas pelo presidente Jair Bolsonaro, precisam ser apreciadas por deputados e senadores até o próximo dia 7....
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para reduzir o alcance dos efeitos da Medida Provisória 966, que exime agentes públicos...
A Câmara e o Senado publicaram um ato que altera a tramitação das medidas provisórias (MPs) nas duas Casas durante a pandemia do coronavírus...
O secretário de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou nesta segunda-feira (23), que o artigo 18 da MP 927, que previa a permissão da revogação...