Alcolumbre devolve a governo MP que permite Weintraub escolher reitores

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre,  decidiu por devolver ao presidente Jair Bolsonaro a MP que alterava a escolha dos reitores das universidades federais.

“Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”, afirmou o senador. 

“Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, disse o presidente do Senado.

A medida provisória foi editada na última quarta-feira (10) pelo presidente Jair Bolsonaro permitia que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolha reitores de universidades federais sem qualquer consulta pública ou eleição durante a pandemia.

Desde 1988, só três MPs foram devolvidas pelo Legislativo, nos governos José Sarney, Lula e Dilma Rousseff.